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Portugal quer cobrar imposto de 28% sobre lucros de criptomoedas a partir de 2023

Governo português quer revogar isenção de impostos atual e taxar criptos vendidas menos de um ano após a compra

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Uma proposta de orçamento apresentada ao parlamento pelo ministro das Finanças português, Fernando Medina, introduz um novo modelo de tributação de ganhos de capital em criptomoedas detidos por investidores há menos de um ano.

O país já tributava ganhos de capital de criptoativos derivados de atividades profissionais ou comerciais, mas cidadãos individuais estavam isentos.

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O texto propõe a imposição de um imposto de 28% sobre ganhos de capital em criptomoedas detidos há menos de um ano. Os lucros da venda após um ano permaneceriam isentos de impostos.

De acordo com a proposta, os ganhos de emissão e mineração de criptomoedas também seriam considerados renda e sujeitos a impostos de acordo com o plano do governo.

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O ministro das Finanças, Fernando Medina, disse ao parlamento em maio que as criptomoedas em breve estarão sujeitas a tributação.

Ainda em seus estágios iniciais, a proposta orçamentária que prevê a tributação das criptomoedas deve passar por todo o processo legislativo antes de se tornar lei.

Fonte CoinDesk

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