O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) anunciou na noite deste sábado (27) que a Petrobras apresentou novo pedido para perfurar um poço de petróleo na foz do rio Amazonas, no litoral do Amapá.
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O que aconteceu?
O requerimento da Petrobras foi apresentado na última quinta-feira (25), segundo o Ibama.
A Petrobras reapresentou formalmente o Pedido de Licença Ambiental do Bloco FZA-M-59.
O poço está localizado na chamada Margem Equatorial Brasileira, a nova fronteira de exploração de petróleo entre os litorais do Amapá e do Rio Grande do Norte, no litoral das regiões Norte e Nordeste.
Não há prazo para o Ibama analisar o recurso da Petrobras. Segundo a agência, há um prazo de 1 ano para a análise de todo o processo associado ao estudo dos efeitos do projeto no meio ambiente.
Negativa abriu racha no governo
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, decidiu no dia 17 de maio rejeitar o pedido de licença da Petrobras.
Ele acompanhou um parecer emitido ao final da abertura pela equipe técnica do Ibama, que apontou uma série de problemas e fragilidades no plano de mitigação de desastres apresentado pela estatal.
Agostinho é aliado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que também critica a ideia da exploração de petróleo no estuário do Amazonas.
O presidente Lula não garantiu que a decisão do Ibama será mantida. Ele falou brevemente sobre esse assunto durante a cúpula do G7 no Japão.
“Se a exploração desse petróleo causar problemas para a Amazônia, certamente não será explorado. Mas tenho dificuldade porque fica a 530 km do Amazonas. Mas só posso saber quando chegar lá [no Brasil]
Luiz Inácio Lula da Silva, 22 de maio
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também se manifestou contra a decisão.
“É inaceitável que neste país não consigamos equilibrar o desenvolvimento econômico com o desenvolvimento social e as questões ambientais”
Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia
O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), deixou a Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva, em protesto contra a decisão do Ibama.
Fonte: UOL