Atualmente, muito se discute sobre novas propostas para o arcabouço fiscal brasileiro. A verdade é que o sistema tributário no Brasil não é simples, pelo contrário, é considerado um dos mais complexos do mundo. Existem muitas leis e regulamentos federais, estaduais e municipais. além de todo o arcabouço jurisprudencial que interfere na rotina das empresas.
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Mas como sobreviver em meio a tudo isso? Desde a criação do primeiro imposto do mundo, os contribuintes têm tentado de alguma forma (nem sempre legalmente) evitar seus efeitos em suas finanças. No entanto, diante do cenário que vivemos atualmente, um planejamento tributário de qualidade é indispensável para a tomada de decisões assertivas na hora de pagar tributos.
Esse planejamento tributário é uma forma organizada de analisar alternativas legais para reduzir a carga tributária das empresas. Ou seja, busca alternativas legais para comprar, fabricar, vender e gerar receita com o menor impacto tributário possível”, enfatiza Luciano De Biasi, sócio da De Biasi Auditoria, Consultoria e Outsourcing.
Quanto mais complexa a legislação tributária da jurisdição, mais necessária é a contratação de especialistas tributários, seja interna ou externamente. “O Brasil tem hoje o equivalente a 75% do PIB em disputas tributárias. Além disso, os custos de conformidade também são caros; as empresas gastam muito dinheiro não apenas para pagar impostos, mas também para atender e cumprir dezenas de obrigações secundárias. Toda empresa, independentemente do porte, deve, portanto, analisar suas operações pelo menos uma vez ao ano”, enfatiza De Biasi.
Segundo De Biasi, as empresas que optam pelo Simples Nacional também devem ter essa prática! Engana-se quem imagina que apenas grandes empresas devem adotar essa prática. Para empresas de médio porte com operações mais complexas que importam, exportam ou são intensivas em capital, o planejamento tributário deve se tornar uma prática constante. “Pequenas e médias empresas devem abordar essa questão pelo menos anualmente. Empresas de médio porte com operações mais complexas e empresas de maior porte devem ter o planejamento tributário como parte da rotina de seus negócios. Além disso, empresas que importam ou exportam, que possuem capital intensivo, pesquisa e desenvolvimento, estão crescendo, expandindo suas atividades ou pensando em processo de M&A, devem ficar muito atentas ao planejamento tributário”, enfatiza.
“O planejamento tributário pode ser focado em impostos indiretos, impostos diretos, encargos sociais, benefícios fiscais e também na estrutura societária da organização. Embora possa se concentrar em uma dessas áreas, o planejamento deve considerar a organização como um todo”, conclui De Biasi.
Elisão fiscal x Evasão fiscal
O especialista também chama a atenção para cautela na elaboração jurídica do planejamento tributário da empresa. É importante que o planejamento tenha uma base econômica, deve ser focado na “elisão fiscal”, ou seja, na economia fiscal. Ao contrário da “evasão fiscal”, que é a sonegação de impostos e taxas, prática totalmente ilícita e passível de prevenção pelo fisco, a elisão fiscal é a prática de utilizar a própria legislação tributária como instrumento para promover e planejar reduções tributárias . imposto de carga.empresa.
Por fim, em um país com um governo que possui uma enorme base arrecadatória e o pior sistema tributário do mundo, o planejamento tributário recorrente pode ser um diferencial competitivo para o seu negócio.
Fonte: It Comunicação See More
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